CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares, MARCA, ano de fabricação XXX, placas XXXX, com seguro apólice n° XXXXXXX, para a XXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXXX, com saída no dia XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXXXX, às XXXX hs, e retorno por volta das XXXX hs.
PARÁGRAFO ÚNICO: O motorista deverá apresentar-se juntamente com o veículo e no horário convencionado e local determinado pela Contratante. O motorista deverá apresentar-se adequadamente vestido.
CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo do contrato terá vigência XXXXXXXXXX.
CLÁUSULA TERCEIRA – A Contratante pagará a Contratada o valor total de R$ XXXXXXXXX (XXXXXXXXXXXXXXX), por um ônibus, totalizando XXXXXXX lugares, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviço.
CLÁUSULA QUARTA – Em caso de acidente, quebra, falta ou qualquer outro fator que impeça a disponibilização do veículo e/ou motorista, por conta da Contratada, esta deverá providenciar, dentro de no máximo 01 hora, da verificação da ocorrência, a correção do problema dentro das mesmas condições contratuais, sob pena de ser considerado inadimplente relativamente ao serviço prestado.
CLÁUSULA QUINTA – A Contratada deverá apresentar o ônibus sob locação limpo e em perfeitas condições de uso e segurança (tanque cheio, óleo no nível recomendado, pneus em bom estado, bateria em perfeitas condições, etc.).
CLÁUSULA SEXTA – A Contrata deverá dispor de seguro de responsabilidade civil do veículo e para danos materiais e danos pessoais de terceiros e de passageiros, assumindo todos os riscos sobre referida contratação, devendo anexar a comprovação do mesmo ao Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – Todas as demais despesas decorrentes da prestação de serviço, objeto deste contrato, correrão por conta da CONTRATADA, que igualmente compromete-se a efetuar com pontualidade os recolhimentos legais referentes a INSS, FGTS, bem como outras despesas oriundas de contratação de pessoal para a prestação do serviço contratado.
CLÁUSULA OITAVA – As dúvidas resultantes da interpretação de qualquer cláusula deste contrato serão dirimidas no Foro de XXXXXX, quando não resolvidos administrativamente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em quatro vias de igual teor na presença de duas testemunhas instrumentárias.
CIDADE, XX de XXX de 2007.
CONTRATANTE
CONTRATADA
1a TESTEMUNHA 2a TESTEMUNHA
domingo, 18 de abril de 2010
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PARA QUE O CONTRATO TENHA VALIDADE LEGAL, ELE DEVE SER FORMALIZADO COM CONSENTIMENTO DE AMBAS AS PARTES.DEMODO QUE NÃO ONERE NENHUMAS DAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONTRATO.PARA ISTO ELE DEVE TER O MAIOR NUMERO DE INFORMAÇÕES.
ResponderExcluirABRAÇOS