MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE
CONTRATANTE:

CONTRATADA:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares, MARCA, ano de fabricação XXX, placas XXXX, com seguro apólice n° XXXXXXX, para a XXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXXX, com saída no dia XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXXXX, às XXXX hs, e retorno por volta das XXXX hs.

PARÁGRAFO ÚNICO: O motorista deverá apresentar-se juntamente com o veículo e no horário convencionado e local determinado pela Contratante. O motorista deverá apresentar-se adequadamente vestido.

CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo do contrato terá vigência XXXXXXXXXX.

CLÁUSULA TERCEIRA – A Contratante pagará a Contratada o valor total de R$ XXXXXXXXX (XXXXXXXXXXXXXXX), por um ônibus, totalizando XXXXXXX lugares, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviço.

CLÁUSULA QUARTA – Em caso de acidente, quebra, falta ou qualquer outro fator que impeça a disponibilização do veículo e/ou motorista, por conta da Contratada, esta deverá providenciar, dentro de no máximo 01 hora, da verificação da ocorrência, a correção do problema dentro das mesmas condições contratuais, sob pena de ser considerado inadimplente relativamente ao serviço prestado.

CLÁUSULA QUINTA – A Contratada deverá apresentar o ônibus sob locação limpo e em perfeitas condições de uso e segurança (tanque cheio, óleo no nível recomendado, pneus em bom estado, bateria em perfeitas condições, etc.).

CLÁUSULA SEXTA – A Contrata deverá dispor de seguro de responsabilidade civil do veículo e para danos materiais e danos pessoais de terceiros e de passageiros, assumindo todos os riscos sobre referida contratação, devendo anexar a comprovação do mesmo ao Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – Todas as demais despesas decorrentes da prestação de serviço, objeto deste contrato, correrão por conta da CONTRATADA, que igualmente compromete-se a efetuar com pontualidade os recolhimentos legais referentes a INSS, FGTS, bem como outras despesas oriundas de contratação de pessoal para a prestação do serviço contratado.

CLÁUSULA OITAVA – As dúvidas resultantes da interpretação de qualquer cláusula deste contrato serão dirimidas no Foro de XXXXXX, quando não resolvidos administrativamente.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em quatro vias de igual teor na presença de duas testemunhas instrumentárias.
CIDADE, XX de XXX de 2007.

CONTRATANTE

CONTRATADA

1a TESTEMUNHA 2a TESTEMUNHA